Embora se observe pelos dados da pesquisa que 47,4% dos professores tenham respondido que sabem pouco sobre as políticas públicas direcionadas à implementação da cultura afro nas escolas brasileiras. E 47,4% responderam não conhecer. Cabe abordar sobre a Lei 10.639/2003 que regulamentou o ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira.
Ressalta-se que a finalidade principal dessa lei é divulgar e produzir conhecimentos, assim como atitudes, posturas e valores que eduquem os cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial. Contribuindo para que se garantam o respeito aos direitos legais e a valorização de identidade cultural brasileira e africana.
Dessa forma, o conhecimento sobre essa lei, bem como a sua implementação traz vários aspectos positivos para a educação, pois possibilita que se façam debates sobre o espaço do negro enquanto sujeito histórico. A partir disso, podem-se elaborar propostas pedagógicas que propiciem o conhecimento sobre a cultura da população negra.
Gráfico 12: Conhecimento sobre as políticas públicas (docentes)
Fonte: Dados da pesquisa (2019)
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